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Portaria Portaria ESMPU n. 197/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 28/11/2025 — última modificação 28/11/2025 17h59
Apresenta menção de elogio a servidoras da Assessoria de Gestão Estratégica.
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Portaria Portaria ESMPU n. 200/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 18h25
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 211/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 18h20
Apresenta menção de elogio a servidores da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 210/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2026 — última modificação 17/03/2026 18h00
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 160/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
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Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
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Portaria Portaria ESMPU n. 212/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
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Portaria Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria Portaria ESMPU n. 174/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 26/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h12
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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