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Arquivo PDF document Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 17h02
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Arquivo PDF document Ata CONAD 9ª reunião 2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 28/11/2025 14h31
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 25/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 26/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 17h12
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 186/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 13h37
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025