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Plano de Trabalho ESMPU TRF 3 EMAG.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 03/07/2023 13h27
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG
Plano_de_Trabalho_ESMPU_e_CFOAB_ESA_Nacional_assinado.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 25/09/2023 12h29
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SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h31
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SEI_ESMPU - 0436732 - Plano assinado ESMPU e ANPR.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/09/2023 14h55
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Termo Aditivo acordo MPF.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h58
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação

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