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Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/08/2023
Acordo de cooperação para implementar ações conjuntas que garantam atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, incluídas realizações conjuntas de cursos e seminários, desenvolvendo atividades de interesse mútuo das partes. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026.
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 12h48
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/06/2024 — última modificação 09/08/2024 15h45
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/07/2024 — última modificação 18/07/2024 13h11
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
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Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor (ESAGU): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/12/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de uma parceria exclusivamente educacional, que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência 13/12/2024 a 13/06/2027.
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Fundação Getúlio Vargas (FGV): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2025 — última modificação 27/01/2025 17h25
.O presente Acordo visa a estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa, em conformidade com a legislação vigente. Vigência 19/12/2024 a 19/12/2026.
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Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 15h10
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
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Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 02/06/2023 — última modificação 09/08/2023 17h58
Acordo de Cooperação para a Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.
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Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa (Instituto Internacional Siracusa): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/12/2024 — última modificação 13/12/2024 15h23
O presente acordo visa estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
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Ministério Público da Paraíba - MPPB: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/09/2023
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.
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