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Ministério Público do Distrito Federal de Territórios - MPDFT: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h57
Acordo de Cooperação para a disponibilização do inteiro teor das publicações de membros e servidores da ESMPU na plataforma da Produção Intelectual do MPDFT e demais sistemas uti lizados por sua Biblioteca, na intranet e na internet e, da mesma forma, permitir à ESMPU divulgar em seu portal as publicações produzidas pelo MPDFT. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028.
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Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/08/2023
Acordo de cooperação para implementar ações conjuntas que garantam atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, incluídas realizações conjuntas de cursos e seminários, desenvolvendo atividades de interesse mútuo das partes. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026.
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Minitério Público do Trabalho - MPT: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 16h57
Acordo de cooperação para a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse acordo. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025.
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Portaria ESMPU n. 104/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 17h02
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Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa (Instituto Internacional Siracusa): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/12/2024 — última modificação 13/12/2024 15h23
O presente acordo visa estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
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Plano de Trabalho ESMPU e ESAGU: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 16/12/2024 16h05
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Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor (ESAGU): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/12/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de uma parceria exclusivamente educacional, que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência 13/12/2024 a 13/06/2027.
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