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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h10
O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
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Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/05/2023 — última modificação 09/08/2023 17h59
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática ciências comportamentais. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028.
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Portaria ESMPU n. 261/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h42
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
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Portaria ESMPU n. 252/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
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Portaria ESMPU n. 263/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
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Portaria ESMPU n. 07/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 15h34
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Nacional Del Oeste.
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Portaria ESMPU n. 31/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional.
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Portaria ESMPU n. 32/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
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Portaria ESMPU n. 33/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho.
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Portaria ESMPU n. 27/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 14h16
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
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