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Portaria Portaria ESMPU n. 26/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 16h54
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Portaria Portaria ESMPU n. 257/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024