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Portaria ESMPU n. 263/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 23/09/2025 15h49
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Relatório 2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 22/01/2026 14h22
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação
Resolução CONAD n. 01/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução CONAD n. 02/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em A Escola / … / 2023 / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h31
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
SEI_ESMPU - 0436732 - Plano assinado ESMPU e ANPR.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/09/2023 14h55
Localizado em A Escola / … / 2023 / Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Termo Aditivo: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF

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