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Portaria ESMPU n. 88/2018: por Paula Ramos Braga — publicado 19/06/2018 — última modificação 21/06/2018 13h18
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 08/2018, com a empresa JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, o qual tem como objeto o fornecimento de açúcar cristal branco para atender às necessidades da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 62/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 11/2017, o qual tem como objeto a contratação de pesquisadora na execução da pesquisa "A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas".
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Portaria ESMPU n. 68/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 05/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
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Portaria ESMPU n. 69/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 06/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
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Portaria ESMPU n. 70/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 07/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
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Portaria ESMPU n. 72/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h28
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 09/2018, com CAROLINA DE GIOIA PAOLI, o qual tem como objeto a atuação da contratada como assistente na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16".
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Portaria ESMPU n. 73/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h28
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº10/2018, com FULVIA HELENA DE GIOIA, o qual tem como objeto a atuação da contratada como pesquisadora na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16".
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Portaria ESMPU n. 76/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h28
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 13/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".
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Portaria ESMPU n. 79/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h27
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 16/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
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Portaria ESMPU n. 84/2019: por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h25
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 21/2018, celebrado com FLÁVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como pesquisador.
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