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Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o MPF: Aspectos Cíveis e Sancionatórios: por camilaneves — última modificação 30/10/2018 19h24
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para o custeio de participantes do seminário “Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o MPF: Aspectos Cíveis e Sancionatórios”. A atividade será realizada na modalidade presencial, nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. O edital de seleção busca proporcionar a participação de membros (as) do MPF lotados (as) e em exercício fora da capital paulista, onde o seminário será realizado. São oferecidas 10 vagas para candidatos (as) que atuem na matéria relacionada ao tema do seminário. As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 8 de novembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença. Com 16 horas de programação, o seminário é composto por seis painéis sobre os seguintes temas: Os desafios dos acordos administrativos; Ministério Público atuando consensualmente: dos termos de ajustamento de conduta aos negócios jurídicos processuais e materiais (acordos) em juízo nas ações coletivas; Desafios processuais das soluções consensuais na judicialização das políticas públicas; Acordos administrativos nas ações de improbidade administrativa; Desafios da atuação do Ministério Público nos acordos de leniência e os Desafios da atuação do Ministério Público nos acordos criminais. A conferência de abertura, na manhã do dia 11 de dezembro, será realizada pelo advogado Marçal Justen Filho, que falará sobre “A indisponibilidade do interesse público e acordos da Administração Pública”. Acesse o edital para mais informações Edital Folder (programação)
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Matéria de posse da nova diretoria inaugura seção no YouTube: por camilaneves — publicado 06/02/2018 — última modificação 06/02/2018 18h16
A ideia é dar mais visibilidade às atividades promovidas pela ESMPU buscando ampliar a interação entre a instituição e a sociedade
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contratos-2015-10 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
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Mês de abril na ESMPU traz eventos que debatem os direitos indígenas no Brasil: por camilaneves — publicado 26/03/2018 — última modificação 11/04/2018 17h55
Painéis e exposição fazem parte da programação do abril indígena da ESMPU. Atividades começam a partir de 12 de abril
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Passo a passo - inscrição Seminário - Trabalho Escravo - Turma I.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 30/07/2019 15h39
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário em Recife (PE) vai debater combate ao trabalho escravo contemporâneo
Atasms01_2019.pdf: por edmilsonalcantara — última modificação 10/07/2019 12h58
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2019
ESMPU publica Plano de Contratações Anual para 2025: por Suelen Menezes da Silva — publicado 04/06/2024
Em consonância com a nova Lei de Licitações e Contratos, o PCA é mais um instrumento de governança e planejamento
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Inscrições prorrogadas para seminário sobre sistema acusatório: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h12
Atividade marca abertura do ano letivo da ESMPU em 5 de março. Inscrições para participar presencialmente podem ser feitas até 1º de março
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Passo a passo - Seminário Reequilíbrio nos Transportes Coletivos.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 22/05/2020 11h09
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário online discute reequilíbrio nos transportes coletivos
Biblioteca da ESMPU estará fechada nesta quarta-feira (11/12): por Suelen Menezes da Silva — publicado 10/12/2024 — última modificação 10/12/2024 16h31
Atividades serão interrompidas para dar continuidade ao inventário anual
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