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Arquivo PDF document ECTTC112017.pdf
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h18
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Pregão presencial
por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 25/03/2017 17h22
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo PDF document 11/2017 - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h08
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document ARTNETTC202021.pdf
por monicamorais — última modificação 03/08/2021 09h57
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2021
Arquivo PDF document 11.NovembroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h19
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018
Arquivo PDF document 11.Novembro - Relação de Contratos.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h15
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018
Arquivo PDF document 11InexigibilidadeNov2017.pdf
por edmilsonalcantara — última modificação 11/01/2018 14h29
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de licitação / 2017
Arquivo PDF document Edital 3_2021
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 04/02/2021 13h46
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Arquivo PDF document Edital 3_2021
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 04/02/2021 13h46
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Publicação audio/x-realaudio Direito Penal da Loucura
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas