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VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h51
Produto das atividades do GT Saúde da PFDC, o manual compendia experiências e informações que esclarecem as principais dúvidas concernentes ao modelo de financiamento à saúde do País.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
PA2019_AOCONAD_30.10.pdf: por amandasouza — última modificação 28/11/2018 14h57
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
33_Breve nota: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h44
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Fevereiro 2017 - Relação de Contratos.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 13/03/2017 16h30
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017
Resultado 4_2020: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 07/12/2020 23h53
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2020
Atas mes 06 2015.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h12
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2015
Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
3.Março - Relação de Contratos.pdf: por monicamorais — última modificação 18/04/2017 13h11
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017
16_Os direitos das vítimas: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h28
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União

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