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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2021 — última modificação 29/07/2021 14h04
Institui o Comitê Gestor de Segurança Institucional (CGSI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/06/2022 — última modificação 28/06/2022 13h24
Institui a Política de uso dos recursos audiovisuais físicos e humanos da Secretaria de Comunicação Social.
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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 24/05/2024 — última modificação 14/08/2024 10h29
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cursos e Aperfeiçoamento da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais de cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 16/2012, o qual tem como objeto a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2018
por Paula Ramos Braga — publicado 26/06/2018 — última modificação 05/07/2018 13h20
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 10/2018, com FULVIA HELENA DE GIOIA, o qual tem como objeto a atuação da contratada como pesquisadora na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16"
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h02
Aprova e institui o Regulamento da Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h41
Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.
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