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Resolução Resolução CONAD n. 02/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 20h05
Regulamenta a Política Editorial de Publicações não Periódicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h45
Revoga a Resolução CONAD nº 012/2019, que regulamenta as Atividades de Pesquisa Científica Aplicada, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 31/07/2024 19h27
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0004/2012 (Revogada pela Resolução CONAD n. 02/2020)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/04/2012 — última modificação 12/03/2020 14h55
Altera os artigos 2º e 10º do Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do Ministério Público da União. Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.
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Resolução Resolução CONAD n. 04/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 04/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2019 — última modificação 09/07/2019 13h38
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 04/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 19h06
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções