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Seminário "O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
14/05/2024
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
As palestrantes convidadas foram a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a desembargadora federal do TRF1, Ana Carolina Alves Roman; as procuradoras da República, Nathália Mariel e Michele Diz y Gil Corbi; as procuradoras regionais da República, Denise Neves Abade e Caroline Maciel da Costa; as promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Bianca Stella Azevedo; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e as procuradoras do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa e Carolina Mercante.
A orientadora pedagógica da atividade foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.
As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade
Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia.
Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 3º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/09/2024
O terceiro dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 25 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.
As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram o deputado do Parlamento Europeu, Kai Tegethoff; a professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Ursula Peres; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; a pesquisadora do Ipea, Joana Simões; a economista, Gilda Cabral; o auditor do TCU, Neemias Cabral; a administradora no Secretariado da Comissão de
Orçamentos do Parlamento Europeu, Alice Rouquette; a especialista da ONU Mulheres, María Dolores Almeida; o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Gláucio Rafael Charão; o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Ricardo Capistrano; o subsecretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abreu; o coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Moura; o auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do TCU (AudFiscal/TCU), Rafael Gomes Lima; e a secretária de Fazenda do município de Salvador-BA e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer.
Também participaram do terceiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
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Seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
13/06/2024
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.
Os palestrantes convidadas foram a ialorixa, ativista e defensora dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, Odecidarewá Zana Oliveira (Mãe Zana); as promotoras de Justiça do MP do Estado do Pará, Herena Maués Corrêa de Melo e Lilian Regina Furtado Braga; a promotora de Justiça do MP do Estado do Rio Grande do Sul, Ximena Cardozo Ferreira; os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida e Wilson Rocha Fernandes; e a jornalista e diretora do Centro de Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), Andreia Coutinho Louback.
Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; as subprocuradoras-gerais da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino.
A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do projeto Conexão Água, e presidente de mesa dos debates do painel matutino. A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, foi a presidente de mesa dos debates do painel no período da tarde.
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Seminário "Racismo e Sistema de Justiça"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
08/04/2025
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social.
O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque.
Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro.
O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação.
Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa.
Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação.
Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto.
Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva.
A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão.
As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
28/08/2024
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última modificação
28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história
Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira.
A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Seminário “Perícias em TIC no âmbito do MPF” tem público-alvo alterado
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
17/04/2023
Podem participar da atividade virtual os membros do MPU. As inscrições se encerram em 26 de junho e o evento acontece no período de 4 a 6 de julho
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Seminário aborda gestão de recursos hídricos e de uso do solo no Distrito Federal
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por Brasil
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publicado
30/10/2014
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última modificação
31/03/2017 17h24
Aberta ao público, iniciativa da Fundação Pedro Jorge e do comitê da Bacia do Rio Paranoá reunirá no dia 11 de novembro, na sede da ESMPU, representantes do governo e da sociedade para avaliar estratégias em andamento no planejamento de crescimento populacional e urbano do DF.
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