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Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h13
Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/06/2017 — última modificação 04/05/2018 18h09
Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 20h05
Regulamenta a Política Editorial de Publicações não Periódicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h45
Revoga a Resolução CONAD nº 012/2019, que regulamenta as Atividades de Pesquisa Científica Aplicada, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 14h18
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas.
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