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Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 05/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h04
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 07/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2020 — última modificação 25/09/2020 14h06
Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 10/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 01/2022)
por ricardomendes — publicado 11/11/2019 — última modificação 28/09/2022 14h31
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1003/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 18/12/2019 18h27
Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Resultado 2_2021
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 18/02/2021 19h07
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021