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FGV DAPP (2020) - A economia de Roraima e o fluxo venezuelano.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 27/02/2020 15h27
Localizado em A Escola / … / Notícias / Estudo registra indicadores positivos na situação socioeconômica de Roraima no período de intensificação dos fluxos migratórios venezuelanos
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
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valoracao-do-dano-ambiental.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / … / Notícias / Publicações da ESMPU: obra discute aplicação dos métodos de valoração econômica do meio ambiente
Valoração do dano ambiental em inquérito civil público: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/11/2018 14h48
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 10h44
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
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VOLUME 1: TUTELA COLETIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
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Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
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