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6reunio05_08_2004.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 14h23
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Regimento_Interno_aprovado_portaria_905_2013.pdf: por dulcianevieira — última modificação 19/01/2017 12h47
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ManualProjetoPedagogicodecursodeaperfeicoamentoadistancia_VERSO2.pdf: por dulcianevieira — última modificação 21/02/2017 17h19
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10 anos do Código Civil: edição comemorativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
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31_Homeschooling: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
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A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia: por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
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Aberta ao público a mostra Todos Somos Um: por Brasil — publicado 08/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h22
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
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