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Arquivo PDF document Regimento_Interno_aprovado_portaria_905_2013.pdf
por dulcianevieira — última modificação 19/01/2017 12h47
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Estatuto ESMPU
Arquivo PDF document REVISTADOSTRIBUNAISTC362020.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2021 09h43
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Arquivo PDF document PROQUESTTC342020.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2021 09h42
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Arquivo PDF document CLAROTC042021.pdf
por monicamorais — última modificação 05/03/2021 11h06
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2021
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Arquivo PDF document EDITORAFORUMTC312020.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2021 09h40
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Arquivo PDF document RelatriodeGesto_DIGITAL_V6.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 01/03/2024 17h42
Localizado em A Escola / … / Galeria de Diretores / Relatórios da Gestão
Arquivo PDF document AMPLOSTC052020.pdf
por monicamorais — última modificação 24/03/2020 16h35
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Publicação Octet Stream Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas