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Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social: por Carolina Soares — publicado 14/12/2021
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
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Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Resolução CONAD n. 02/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução CONAD n. 01/2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar: por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
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pesquisa-tomo-1.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
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Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Edital 7_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/04/2021 18h19
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