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Publicação Octet Stream Covid-19 e os impactos na área trabalhista
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
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Publicação Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Citrix ICA settings file Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática
por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
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