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TECNOCOMP TC 27-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 11/12/2019 10h35
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Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
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Temas de Direito Eleitoral no Século XXI: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
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Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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THAIS RODRIGUES TC 25-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 06/11/2019 13h22
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TORINO TC 26-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 29/01/2019 09h23
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TOYOTA TC 23-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h21
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
TP_2008_02_edital.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
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TP_2008_03_edital.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h10
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TP_2010_01_edital.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h10
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016

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