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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro: por Carolina Soares — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 15h33
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017
Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.
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Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
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Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h31
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
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