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23/2017 - Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA: por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h32
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
24/2017 - Contratado: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME: por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h33
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
“Maratona de Direitos Fundamentais”: primeiro dia discute enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/02/2021 — última modificação 24/02/2021 14h02
Aberto a membros e servidores do Ministério Público, o evento ocorre de 23 a 26 de fevereiro pelo canal do CNMP no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
“Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento: por Tatiana Jebrine — publicado 27/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h49
Fala do PGR e presidente do CNMP foi em solenidade que marcou início da mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A ciência no centro das decisões é o caminho para enfrentamento eficaz da pandemia, defende cardiologista: por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/05/2020 — última modificação 28/05/2020 17h45
Ludhmila Hajjar foi entrevistada pelo secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Carlos Vinícius Ribeiro, e legitimou a implantação de uma ação multifacetada para combater a Covid-19
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal: por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Aberta seleção para curso avançado em direito do trabalho: por Brasil — publicado 06/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Universidade de Sevilha e pelo Instituto Europeo de Relaciones Industriales, a atividade oferece 10 vagas para membros do MPT que possuam domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas na Espanha entre os dias 2 e 27 de setembro de 2013.
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Aberta seleção para curso avançado de direito do trabalho: por Brasil — publicado 17/02/2012 — última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida na cidade espanhola de Sevilha, a atividade acadêmica oferece 10 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho que tenham domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas entre os dias 3 e 28 de setembro. As inscrições seguem até 12 de março.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Abertas as inscrições para curso Master of Laws nos Estados Unidos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 24/11/2021 — última modificação 27/02/2023 16h26
A pós-graduação é promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, no estado de Nova Iorque
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