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Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Publicação Octet Stream VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA
por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Arquivo PDF document Relatorio_Gestao_20142017.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/03/2018 12h11
Localizado em A Escola / … / Galeria de Diretores / Relatórios da Gestão
Portaria Portaria ESMPU n. 257/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento object code Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Arquivo PDF document Relatório de encerramento
por Diana Leite N. dos Santos — última modificação 26/03/2026 09h23
Plano de Integridade 2024-2025 da ESMPU – versão de encerramento (24 de março de 2026). Documento em PDF com diretrizes e ações de integridade institucional
Localizado em A Escola / Ecossistema de Integridade / Plano de Integridade
Arquivo PDF document Relatório de encerramento
por Diana Leite N. dos Santos — última modificação 26/03/2026 09h21
Plano de Integridade 2024-2025 da ESMPU – versão de encerramento (24 de março de 2026). Documento em PDF com diretrizes e ações de integridade institucional
Localizado em A Escola / Ecossistema de Integridade / Plano de Integridade
Arquivo PDF document Relatório de encerramento do Plano de Integridade ESMPU 2024-2025
por Diana Leite N. dos Santos — última modificação 26/03/2026 12h07
Relatório que apresenta a consolidação das ações realizadas no âmbito do Plano de Integridade da ESMPU no período de 2024 a 2025. O documento descreve os objetivos do plano, o tratamento dos riscos à integridade, as medidas implementadas, as atividades de comunicação e capacitação, além das recomendações para o próximo ciclo de monitoramento.
Localizado em A Escola / Ecossistema de Integridade / Plano de Integridade
Arquivo PDF document 39_A saúde e segurança do trabalho
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h07
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa