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Portaria Portaria ESMPU n. 193/2019
por monicamorais — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 17h41
Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 27/2019, referente ao planejamento e execução do “moving” dos equipamentos do Data Center da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU para a nova sede da Órgão, incluindo a desinstalação dos equipamentos, desmontagem de mobiliário técnico, transporte seguro, remontagem, reinstalação e fornecimento de materiais e mão-de-obra, com garantia.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document SUPRIMENTO DE FUNDOS - MAR 2010.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 17h03
Localizado em Transparência / … / Suprimento de fundos / 2010
Portaria Portaria ESMPU n. 131/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 31/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de notebooks.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 11/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 02/2014, o qual tem como objeto a contratação de serviços de lavanderia para lavagem e passagem de toalhas de propriedade da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 139/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 15h30
Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 143/2018
por monicamorais — publicado 16/08/2018 — última modificação 07/01/2019 11h42
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 13/2018, firmado entre a ESMPU e a empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros LTDA, cujo objeto é o Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, destinados a compor o acervo bibliográfico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 190/2018
por monicamorais — publicado 09/12/2018 — última modificação 07/01/2019 11h26
Designa o fiscal e o fiscal substituto para o Contrato nº. 21/2018, firmado com empresa AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente ao fornecimento de veículos automotores para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 12/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 03/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços gráficos para confecção e impressão digital de faixas, banners e adesivos para uso na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça
por Edimar Carmo da Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aluno do Curso Modalidade Intensiva de Doutorado (Direito Constitucional) da Universidade de Buenos Aires (UBA), mestre em Ciências Criminais (PUC/RS) e especialista em Sistema de Justiça Criminal (UFSC). — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O Estado na perspectiva da Ciência Política. 2.1 O Poder Judiciário como poder político. 3 O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 4 A possibilidade de conformação das decisões judiciais ao Estado Democrático de Direito. 5 O Poder Judiciário e o déficit de democracia nas decisões pertinentes ao processo penal. 6 Democracia procedimental – penal – na Constituição. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 179/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/11/2018 — última modificação 19/11/2018 15h09
Constitui Comissão de Trabalho para acompanhamento da instalação do Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na sede da Procuradoria da República em São Paulo.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018