Resultado da busca por superior

Portaria ESMPU n. 150/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Documental.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Relatório de Acompanhamento - Medição 03.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 28/03/2019 18h59
Localizado em Hotsites / Nova Sede ESMPU / Relatórios
Procuradores debatem funções do Direito Penal sob perspectivas do garantismo x abolicionismo: por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 19h35
O evento foi a primeira atividade do Projeto Ponto & ContraPonto e marcou a inauguração da TV ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção: por Cleide Paiva da Silva — publicado 06/03/2026 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Curso de Inglês Instrumental é cancelado: por Brasil — publicado 15/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h25
Treinamento seria realizado de 30 de setembro a 13 de novembro na modalidade de educação a distância.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
DispensasAgo2017.pdf: por edmilsonalcantara — última modificação 22/09/2017 13h29
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / 2017
programacao-congresso-instrumentos-de-aperfeicoamento.pdf: por Brasil — publicado 14/11/2008 — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Restos a pagar SET 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Restos a pagar / 2014
Desvio de recursos federais da educação transferidos para os municípios: tipos de transferências e atribuições do Ministério Público Federal: por José Godoy Bezerra de Souza - Procurador da República no Município de Arapiraca (AL). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Transferências feitas para os municípios aplicarem em educação. 1.1 Transferências constitucionais. 1.2 Transferências legais. 1.3 Transferências infralegais. 2. Desvio de recursos da educação e atribuições do Ministério Público Federal. 2.1 Consequências cívis e penais. 2.2 Análise dos arts. 109 e 129 da Constituição Federal e arts. 6º e 37 da Lei Complementar n. 75/1993. 2.3 As transferências da educação e o Supremo Tribunal Federal. 2.4 As transferências da educação e o Superior Tribunal de Justiça. 3 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos: por Yeline Carvalho Cordeiro - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; William Paiva Marques Júnior - Graduado em Direito. Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O princípio da probidade administrativa. 3 O ato de improbidade administrativa e o crime de responsabilidade: diversidade de natureza jurídica dos institutos. 3.1 A natureza jurídica do ato de improbidade. 3.2 A natureza jurídica do crime de responsabilidade. 4 Possibilidade de aplicação da Lei n. 8.429/1992 aos agentes políticos. 4.1 Delimitação conceitual dos agentes políticos. 4.2 Análise doutrinária. 4.3 Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em sede de Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011

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