Resultado da busca por superior

Portaria ESMPU n. 05/2011: por rafaelc — publicado 22/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h46
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 02/2011, o qual tem como objeto a contratação de serviço técnico especializado na área de ensino de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria ESMPU n. 156/2016: por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 32/2016, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do plano de licenciamento de software Adobe Creative Cloud.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 19/2016: por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h40
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Assessoria de Comunicação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça: por Edimar Carmo da Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aluno do Curso Modalidade Intensiva de Doutorado (Direito Constitucional) da Universidade de Buenos Aires (UBA), mestre em Ciências Criminais (PUC/RS) e especialista em Sistema de Justiça Criminal (UFSC). — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O Estado na perspectiva da Ciência Política. 2.1 O Poder Judiciário como poder político. 3 O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 4 A possibilidade de conformação das decisões judiciais ao Estado Democrático de Direito. 5 O Poder Judiciário e o déficit de democracia nas decisões pertinentes ao processo penal. 6 Democracia procedimental – penal – na Constituição. 7 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Portaria ESMPU n. 230/2020: por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 14h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com o INSTITUTO VEREDAS, que tem como objeto a elaboração de diagnóstico/avaliação sobre o ecossistema de inovação no âmbito da Escola Superior do ministério Público da União (ESMPU) e do Ministério Público Brasileiro, baseado na Teoria da Mudança e na análise de pressupostos contextuais.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria ESMPU n. 27/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 14h16
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 25/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Ata_0224459.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 17/04/2020 18h50
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2020
Portaria ESMPU n. 16/2016: por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h39
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Seção de Gerência Local do PLANASSISTE.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 13/2016: por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h37
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Diretoria-Geral.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016

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