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Portaria Portaria ESMPU n. 01/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 05/2015, o qual tem como objeto a confecção e fornecimento de crachás, cordões personalizados e portas-crachá.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 37/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 27/02/2019 — última modificação 08/03/2019 18h13
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas e nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 210/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h18
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a) na Coordenadoria de Projetos de Ensino, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Improbidade e dolo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini - Procuradora Regional da República da 3ª Região. Ex-membro suplente da 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Noções gerais sobre improbidade. 2 Espécies de atos de improbidade. 3 Art. 11 da Lei n. 84.29/1992 – do dolo como elemento subjetivo do agente público – doutrina e jurisprudência do STJ. 4 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Arquivo PDF document Decisão
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/03/2019 15h03
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018
Arquivo PDF document Decisão
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/03/2019 15h03
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 243/2023
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 11/10/2023 — última modificação 31/01/2024 18h46
Exonera servidora do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Produção de videoaulas pelo Zoom
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/03/2026 — última modificação 20/03/2026 18h37
Localizado em Ensino e Extensão / Docência / Apoio ao Docente
Portaria Portaria ESMPU n. 26/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 12/2014, o qual tem como objeto a confecção e o fornecimento de crachás e cordões personalizados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 02/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 01/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e instalação de persianas nas dependências da ESMPU e PR/DF.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015