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Publicação Octet Stream VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
Esta edição serve de apoio à atuação dos membros do MPF a fim de assegurar o respeito e a promoção, pelo Estado, do direito humano à alimentação adequada.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
A normatização da biossegurança no Brasil: aspectos econômicos e sociais
por Maria Soares Camelo Cordioli - Procuradora Regional da República na 1ª Região (DF) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document RELATRIOENTREGASASSEIN2022.pdf
por Laura Rodrigues Rosa — última modificação 30/06/2023 12h59
Localizado em Ensino e Extensão / … / Facilitações Gráficas e Outros Produtos / Relatórios
Publicação Deficiências em estudos de impacto ambiental
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h50
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Inovação em rede - IEL SC.pdf
por fernandafilgueiras — última modificação 10/11/2020 13h40
Localizado em Ensino e Extensão / … / 4º Ciclo de Debates / Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional
Publicação object code Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h42
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 35_Possibilidades de influência
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h46
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document Principios sobre conducta judicial de Bangalore (2006).pdf
por dulcianevieira — última modificação 03/02/2017 08h27
Localizado em A Escola / … / Cooperacao_2017 / Recampi
Arquivo PDF document Produto22_ESMPU_RelatrioSinttico.pdf
por Laura Rodrigues Rosa — última modificação 29/06/2023 15h44
Localizado em Ensino e Extensão / … / InovaEscola / Design Etnográfico
Arquivo PDF document Projeto_VDFCM.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 22/07/2025 16h56
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Estudo exploratório sobre metodologias de avaliação de risco de violência grave ou feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher