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Portaria Portaria ESMPU n. 130/2023 (Revogada pela Portaria n. 35/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2024
por carllyamdias — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 17h22
Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 178/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2025 — última modificação 17/10/2025 18h44
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Dispensa e designa servidores para o cargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de EAD/ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 07/2014, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de divisórias especiais.
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Portaria Portaria ESMPU n. 61/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidores para as funções de pregoeiro e pregoeiros substitutos da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. (Revoga a Portaria nº 45/2014).
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Portaria Portaria ESMPU n. 194/2018
por taynaoliveira — publicado 01/02/2019 — última modificação 27/02/2019 14h10
Institui Comissão responsável pela definição de acabamentos e arquitetura interna​ da Nova Sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 192/2018
por taynaoliveira — publicado 01/02/2019 — última modificação 27/02/2019 14h11
Designa comissão para recebimento de material de consumo, equipamentos e material permanente de valor superior à modalidade de Convite. Revoga a Portaria ESMPU nº 24/2016.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/03/2025 — última modificação 14/03/2025 14h47
Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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