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Portaria Portaria ESMPU n. 142/2021
por monicamorais — publicado 11/11/2021 — última modificação 18/11/2021 10h03
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel, referente ao edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 89/2011
por rafaelc — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 18h59
Dispensa e designa servidor para exercer o encargo de terceiro Substituto Eventual da responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 07/02/2024 — última modificação 17/05/2024 18h55
Dispensa e designa servidores para o exercício de funções de confiança e encargo de substituição na Secretaria de Administração.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU Nº 170/2025
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/10/2025 18h43
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Administração.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document AGOSTO
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 04/10/2019 10h38
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 03/2019
por taynaoliveira — publicado 10/01/2019 — última modificação 23/07/2019 18h43
Institui Comissão responsável pela segurança, CFTV e controle de acesso da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como designa seus membros.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 119/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 13h48
Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 72/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 02/05/2024 — última modificação 26/07/2024 14h17
Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de funções de confiança, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 104/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025