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Notícia object code ESMPU abre inscrições para pré-seleção de mestrado em Direito
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/09/2018 — última modificação 10/09/2019 18h24
Voltado para membros (as) do MPU, o programa tem por objetivo a constituição e a capacitação de pesquisadores para o aperfeiçoamento funcional do MPU. Inscrição até 21 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Linhas Editoriais
por dulcianevieira — publicado 13/02/2017 — última modificação 20/06/2024 15h07
Localizado em Publicações e Pesquisas / Diretrizes
Arquivo PDF document Servidores ativos NOV 2012.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/02/2017 16h10
Localizado em Transparência / … / Servidores ativos / 2012
Arquivo PDF document contratos-2014-11 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h41
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2014
Arquivo PDF document contratos-2014-08 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h41
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2014
Arquivo PDF document contratos-2015-04 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
Arquivo PDF document contratos-2015-02 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
Arquivo PDF document contratos-2015-01 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
Arquivo PDF document Apresentação - PLE ou PLAC.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 13/06/2019 13h13
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623
por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004