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Portaria Portaria ESMPU nº 65/2021
por Maria Inês Guazzi Bergo — publicado 21/05/2021 — última modificação 31/05/2021 10h19
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a Finatec, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a compra de vagas no curso "Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2023
por José Vicente da Silva Neto — publicado 22/03/2023 — última modificação 12/06/2024 15h31
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de ação de treinamento no programa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Adesesms09_2017.pdf
por edmilsonalcantara — última modificação 24/11/2017 10h53
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017
Arquivo PDF document Adesesms05_2017.pdf
por rafaelneves — última modificação 27/06/2017 13h46
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017
Rescisão do contrato de trabalho de empregado público: análise sobre a motivação do ato de dispensa
por Paula Corrêa Guasti - Servidora pública do Ministério Público da União (MPU), lotada no Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT/ES). Especializada em Direito Público pela Universidade de Anhanguera-Uniderp. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O regime jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista e o empregado público. 3 Do ato de dispensa do empregado público e sua necessidade de motivação. 4 O novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
Arquivo PDF document Adesesms06_2017.pdf
por rafaelneves — última modificação 13/07/2017 12h47
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h40
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Notícia Simpósio discute desafios dos direitos sociais com professores de universidades europeias
por amandasouza — publicado 31/10/2018
Evento internacional acontece nesta quarta-feira (31/10), em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aperfeiçoamento ECMAScript program Recursos aos Tribunais Superiores
por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 18/12/2025 15h20 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document Resultado 9_2019
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 30/08/2019 10h24
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019