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Portaria Portaria ESMPU n. 40/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Apostila atos para, em razão da estrutura administrativa determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, alterar a situação funcional de servidores ocupantes de encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 39/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2016
por dulcianevieira — publicado 29/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Cerimonial da SEDUC.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 67/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h56
Dispensa e designa servidores para os encargos de substitutos eventuais dos Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados e de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2011 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)
por rafaelc — publicado 23/03/2018 — última modificação 04/05/2018 18h10
Estabelece normas complementares para aplicação da Portaria PGR nº 251/2011, a qual regulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Arquivo PDF document Emp. e pgtos por favorecido MAR 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 14h14
Localizado em Transparência / … / Empenhos e Pagamentos por Favorecido / 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 99/2025
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 08/04/2025 — última modificação 14/07/2025 19h02
Exonera, nomeia servidora e apostila o ato de nomeação de servidora sem vínculo, para alterar a situação funcional em razão de modificação na estrutura da Escola Superior do MPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 134/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa comissão para elaboração do inventário anual de bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, bem como do inventário dos bens do Almoxarifado.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 133/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 32/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de jornais e revistas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015