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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2020
por rafaelneves — publicado 18/02/2020 — última modificação 12/06/2020 13h18
Designa fiscais para o contrato nº 10/2020, referente ao fornecimento de combustíveis para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de Grupos Geradores movidos a Diesel da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 19h21
Designação de responsável pela coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o MPT.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2022
por José Vicente da Silva Neto — publicado 22/02/2022 — última modificação 23/02/2022 12h50
Designa os fiscais do contrato 02/2022, firmado com a VIX ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, referente à instalação de sistema de minigeração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h06
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2024
por carllyamdias — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 17h22
Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 10/2014, o qual tem como objeto a realização do curso de “Atualização de Capacitadores”, bem como do “Módulo Comportamental” do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) dos Promotores de Justiça Militar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2016
por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h43
Regulamente a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2016
por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 07/08/2018 19h36
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016