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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2011
por rafaelc — publicado 05/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h06
Designa Procurador Regional da República para compor a comissão destinada a elaborar projeto pedagógico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) de Procuradores da República, relativamente ao 25º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2015, o qual tem como objeto a realização da pesquisa “60 anos de convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro: A experiência da Procuradoria Geral da República como autoridade central”.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2016
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, bem como revoga a Portaria ESMPU nº 61/2015.
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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 08/03/2019 — última modificação 16/04/2019 14h26
Dispensa e designa servidoras para função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2022
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 07/04/2022 — última modificação 16/05/2022 20h13
Designa servidoras para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação Conhecimento e Inovação
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 15h04
Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2024 (Alterada pelas Portarias n. 98/2024 e 160/2024)
por Denise Andrea Ribeiro de Morais — publicado 14/03/2024 — última modificação 31/01/2025 16h35
Designa representantes para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h27
Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2011
por rafaelc — publicado 05/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h06
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 015/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização das dependências da Escola Superior do Ministério Público da União e da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011