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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 02/05/2024 — última modificação 23/07/2024 14h17
Retifica a Portaria nº 058, de 18 de abril de 2024, que exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h06
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2014 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1005/2017)
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017 — última modificação 04/05/2018 18h11
Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU. (Alterada pela Portaria n° 143/2015.)
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares. (Revoga a Portaria nº 04/2015).
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa servidor para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário de Tecnologia da Informação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2018
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — publicado 08/05/2018 — última modificação 24/05/2018 12h59
Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h28
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 11/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 09/06/2020 — última modificação 09/06/2020 18h16
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Divisão de Aperfeiçoamento e Extensão.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/06/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h34
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com Universidade do Minho.
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