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Notícia Reforma da previdência precisa ser política de Estado, defende procuradora regional
por Brasil — publicado 19/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Em entrevista ao programa Espaço Debate da ESMPU, Zélia Pierdoná afirma que se as regras atuais se mantiveram, não haverá recursos para a previdência social no futuro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Reforma processual penal é tema de encontro
por Brasil — publicado 07/10/2008 — última modificação 31/03/2017 17h24
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Reforma trabalhista
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/07/2018 — última modificação 23/07/2018 19h46
Localizado em Hotsites / 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Notícia Troff document Reforma trabalhista legaliza formas de burlar o contrato de trabalho formal, afirma PGT
por camilaneves — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h13
Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, novas regras legalizam práticas de desrespeito às garantias básicas do trabalhador
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Reformas no processo civil são temas de seminário
por Brasil — publicado 18/10/2007 — última modificação 31/03/2017 17h26
A atividade contará com a presença do diretor-geral da ESMPU, Rodrigo Janot, procuradores da República e acadêmicos.
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Refugiados e migrantes
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/07/2018 — última modificação 17/12/2018 14h36
Localizado em Hotsites / 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Notícia object code Refugiados e migrantes em Curitiba apontam falhas nas políticas públicas e dificuldades de integração
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/05/2019 — última modificação 10/05/2019 18h07
Durante o Simpósio “Refugiados e Migrantes no Paraná: Como Acolher e Integrar?", participantes ressaltaram que as políticas públicas devem cumprir o papel de acolher, proteger, promover e integrar
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?: inscrições reabertas até 3 de abril
por amandasouza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 10h45
Atividades de capacitação acontecem de 10 a 12 de abril. As inscrições são gratuitas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Regime diferenciado de contratações é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 15/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h19
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade estudará conceitos, processos e procedimentos dessa nova modalidade de licitação, aplicável à contratação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e outras obras públicas. Inscrições seguem até as 12h de 29 de setembro.
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Notícia Octet Stream Regulamentada retribuição financeira por atividade docente na ESMPU
por Brasil — publicado 10/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h28
Portaria PGR nº 251 define pagamento de pro-labore a capacitadores, conteudistas, tutores e orientadores de cursos, que, preferencialmente, deverão ser membros do Ministério Público da União e portadores de título de pós-doutor, doutor e mestre.
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