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Resolução Resolução CONAD n. 01/2023 (Alterada pela Resolução CONAD n. 5/2024)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 30/01/2026 18h29
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
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Resolução Resolução CONAD n. 0002/2014
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/09/2014 — última modificação 19/10/2017 14h12
Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
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