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Publicação O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos
por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico
por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Política de Cookies da ESMPU
por admin — publicado 28/04/2021 — última modificação 13/01/2026 14h10
Arquivo PDF document Anexo III
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/08/2018 11h07
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Anexo III
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/08/2018 11h05
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Anexo III
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/08/2018 11h03
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document copy3_of_ANEXOIII.pdf
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/08/2018 11h09
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document guiarapidolgpd.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 28/06/2021 14h52
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Publicação Octet Stream Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas