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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
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pesquisa-tomo-2.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
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Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h52
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
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A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
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VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
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Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
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Volume 5 - Pobreza e Direitos Humanos: Princípios e Recomendações: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/03/2026
Este relatório é resultado de estudo que identificou os obstáculos enfrentado pelo Paraguai que impedem o desenvolvimento inclusivo no país e analisou a situação de grupos particularmente vulneráveis à pobreza, como mulheres, crianças, idosos e povos indígenas. Suas recomendações ao governo paraguaio servem de guia para outras nações e inclusive para o Brasil.
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Temas de Direito Eleitoral no Século XXI: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
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