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Seminário em Genebra vai discutir questão migratória a luz dos dispositivos legais internacionais: por amandasouza — publicado 01/07/2019
Atividade é voltada para membros(as) do MPU que participem de grupos de trabalho sobre o tema ou que tenham instaurado procedimentos na área nos últimos 24 meses. Inscrição até 15 de julho
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Seminário ibero-americano discute direitos dos venezuelanos e acolhida humanitária da América Latina: por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2018 — última modificação 15/10/2018 15h34
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
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Seminário ibero-americano: reabertas inscrições para vagas remanescentes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 12h52
Evento “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” acontece em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de outubro
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Seminário ibero-americano: organização amplia quantitativo de vagas para membros do MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 14h25
Evento “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” acontece em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de outubro
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Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 10/07/2017 17h48
Para esta edição, foram selecionados dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela ESMPU entre 2008 e 2010. Os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) analisam nos artigos diversos temas das áreas de direito penal e direito processual penal.
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Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar: por Carolina Soares — publicado 26/09/2017 — última modificação 19/06/2024 17h15
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
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Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h12
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
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Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal: por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
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Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h31
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
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Série Pós-Graduação - Volume 2 - Direito sanitário em perspectiva: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Coedição entre a ESMPU e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obra reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.
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