Portarias

publicado 13/01/2017 13h34, última modificação 23/05/2017 18h05

2017
Portaria conjunta PR/DF e ESMPU n.01, de 17 de março de 2017 - Designa os integrantes do Grupo de Gestão Socioambiental da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Escola Superior do Ministério Público da União (Gesto).
Portaria n. 1006/2017, de 30 de março de 2017 - Reconduz membros para atuarem na Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Portaria n. 1004/2017, de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre o gerenciamento e a publicação de conteúdos no Portal da Transparência do site da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Portaria n. 1003/2017, de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre a publicação de conteúdos no portal da ESMPU na Internet.
Portaria n. 1002/2017, de 27 de março de 2017 - Designa servidores para atuarem na Ouvidoria da ESMPU.
Portaria n. 1001/2017, de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União ESMPU.

Portaria n. 21/2017, de 15 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da ESMPU.
Portaria n. 14/2017, de 15 de fevereiro de 2017 - Altera a Portaria n. 79, de 11 de setembro de 2014.
Portaria n. 13/2017, de 15 de fevereiro de 2017 - Retifica a Portaria n. 82, de 9 de outubro de 2014, para adequar a sua redação à estrutura organizacional da ESMPU.

2016
Portaria n. 109/2016, de 29 de julho de 2016 - designa novo integrante da Comissão Própria de Avaliação, em substituição a membro indicado pela Portaria n. 40, de 22 de abril de 2015.
Portaria n. 39/2016 , de 8 de março de 2016 - nomeia os membros da Comissão de Apoio Psicopedagógico.
Portaria n. 38/2016, de 2 de março de 2016 - altera a Portaria n. 70, de 14 de agosto de 2014, que designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria n. 37/2016, de 2 de março de 2016 - altera a Portaria n. 68, de 6 de agosto de 2014, que constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria n. 33/2016, de 16 de fevereiro de 2016 - designa novos integrantes da Comissão Própria de Avaliação, em substituição a membros indicados pela Portaria n. 40, de 22 de abril de 2015.
Portaria n. 32/2016, de 16 de fevereiro de 2016 - altera o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), aprovado pela Portaria n. 78 de 11 de setembro de 2014.
Portaria PGR/MPU n. 14/2016, de 01 de março de 2016 - nomeia membros do MPF para funções de Coordenador de Ensino do MPF e suplente.

2015
Portaria n. 144/2015, de 24 de novembro de 2015 - altera a Portaria n. 75 de 11 de setembro de 2014.
Portaria n. 143/2015, de 24 de novembro de 2015 - altera a Portaria n. 74 de 11 de setembro de 2014.
Portaria n. 97/2015, de 29 de setembro de 2015 - altera a Portaria n. 79 de 11 de setembro de 2014.
Portaria n. 88/2015, de 11 de setembro de 2015 - atualiza o valor da bolsa-capacitação.
Portaria n. 40/2015, de 22 de abril de 2015 - designa integrantes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Portaria PGR/MPU n. 6/2015, de 9 de fevereiro de 2015 - nomeia membros do Ministério Público da União para exercerem mandato de dois anos no Conselho Administrativo e nas Coordenações de Ensino.

2014
Portaria n. 79/2014, de 11 de setembro de 2014 - texto consolidado com a redação aprovada pela Portaria n. 97, de 29 de setembro de 2015.
Portaria n. 79/2014, de 11 de setembro de 2014 - estabelece normas de simplificação nos processos de contratação de docentes.
Portaria n. 78/2014, de 11 de setembro de 2014 - aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação.
Portaria n. 77/2014, de 11 de setembro de 2014 - aprova o Regulamento de Publicações.
Portaria n. 76/2014, de 11 de setembro de 2014 - constitui a Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Portaria n. 75/2014, de 11 de setembro de 2014 - aprova o Regulamento da Câmara Editorial (CED).
Portaria n. 74/2014, de 11 de setembro de 2014 - aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC).
Portaria n. 70/2014, de 14 de agosto de 2014 - designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria n. 68/2014, de 6 de agosto de 2014 - constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade.

2012
Portaria Conjunta PRDF/ESMPU n. 2/2012 - inclui dispositivos na Portaria Conjunta PRDF/ESMPU n. 1/2012, de 29/2/2012.
Portaria Conjunta PRDF/ESMPU n. 1/2012 - institui o Serviço de Controle de Acesso no âmbito da ESMPU e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF); regulamenta o controle de acesso de pessoas e materiais/equipamentos, bem como a entrada, o uso e o porte de armas nas dependências do Edifício-Sede e dá outras providências.

2011
Portaria PGR n. 251/2011 - regulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da ESMPU.
Portaria n. 58/2011 - estabelece normas complementares para aplicação da Portaria PGR n. 251, de 6 de maio de 2011.