Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 57/2026
Designa servidor para exercer o encargo de substituto(a) eventual no Núcleo de Preparação e Revisão Textual, FC3, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 55/2026
Retifica a Portaria nº 040, de 23 de fevereiro de 2026.
Publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 54/2026
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Compras, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 53/2026
Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto(a) eventual na Coordenadoria de Comunicação Científica, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 51/2026
Nomeia servidora para o exercício do cargo de Coordenadora na Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União n. 41, de 03 de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 61/2026
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2026
Portaria ESMPU n. 40/2026
Designa servidora para o exercício da função de confiança de Assistente Nível I na Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Diário Oficial da União n. 38, de 26 de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 35/2026
Dispensa servidor do exercício de função de confiança e do encargo de Coordenador Substituto na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União n. 35, de 23 de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 34/2026
Dispensa servidora do exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União n. 33, de 19 de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 16/2026
Designa servidora para exercer encargo de substituição da Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União n. 14, de 21 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 15/2026
Dispensa servidor de exercer encargo de substituição da Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União n. 14, de 21 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 14/2026
Dispensa servidor de exercer encargo de substituto eventual de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União n. 22, de 02 de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 13/2026
Retifica a Portaria nº 08, de 09 de janeiro de 2026.
Publicada no Diário Oficial da União n. 14, de 21 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 58/2026
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2026
Portaria ESMPU n. 12/2026
Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de cargos em comissão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União n. 14, de 21 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 56/2026
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Diário Oficial da União (DOU)
Portaria ESMPU n. 48/2026
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2026
Portaria ESMPU n. 47/2026
Altera a Portaria nº 019, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2026
Portaria ESMPU n. 41/2026
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2026
Portaria ESMPU n. 32/2026
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 2, de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 30/2026
Altera a Portaria nº 56, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por liderar e monitorar a implementação das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 3, de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 25/2026
Institui o Programa Permanente de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público da União, destinado ao corpo técnico e aos docentes, e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 3, de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 11/2026
Dispensa e designa servidora para o exercício da função de confiança de Assistente da Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Diário Oficial da União n. 12, de 19 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 10/2026
Dispensa de servidora da função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação, da Secretaria de Ensino Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União n. 10, de 15 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 09/2026
Designa servidora para exercer o encargo de Coordenadora, por período, da Coordenadoria de Comunicação Científica, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026
Portaria ESMPU n. 08/2026
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2026
Portaria ESMPU n. 07/2026
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, página 113, de 12 de janeiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 04/2026
Designa servidor para exercer o encargo de Chefe Substituto, por período, do Núcleo de Áudio e Vídeo (NUAV), da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de 06 de fevereiro de 2026.
Portaria ESMPU n. 03/2026
Dispensa e Designa servidoras para exercer encargos de substituição na Chefia de Gabinete.
Publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026
Portaria ESMPU n. 02/2026
Apostila ato de designação de servidora em Função de Confiança.
Publicada no Diário Oficial da União n. 10, de 15 de janeiro de 2026.