Portarias 2026
Portaria ESMPU nº 116/2026
Institui ponto facultativo na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e transfere a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2026
Portaria ESMPU nº 115/2026
Designa servidor para conduzir sindicância investigativa.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2026
Portaria ESMPU nº 113/2026
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão da ESMPU para o exercício de 2027 (PGAE 2027).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2026
Portaria ESMPU n. 110/2026
Institui a Política de Gestão de Arquivos Digitais de Natureza Finalística em Sistemas de Armazenamento da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 109/2026
Institui o Comitê Editorial da Plataforma Aprender e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 108/2026
Dispensa e designa servidores para o exercício do encargo de substituto(a) eventual de Assessor-Chefe na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2026.
Portaria ESMPU nº 107/2026
Designa servidor requisitado para o exercício de função de confiança na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 106/2026
Dispensa servidor do exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 09 de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 105/2026
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 104/2026
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-meio da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2026
Portaria ESMPU nº 102/2026
Apostila nomeação para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 06 de julho de 2026
Portaria ESMPU n. 101/2026
Designa servidora para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, por período, na Coordenadoria de Ingresso, Acompanhamento e Registro Acadêmico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 06 de julho de 2026.
Portaria ESMPU nº 99/2026
Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 29 de junho de 2026.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, 25 de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 95/2026
Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 24 de junho de 2026, e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, 24 de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 94/2026
Designa servidor requisitado para exercício de função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Contratual.
Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 93/2026
Dispensa e designa servidoras para exercer o encargo de substituto(a) eventual na Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 92/2026
Aprova o Plano do Ecossistema de Integridade da ESMPU - Ética, Compliance e Controle Interno - 2026-2028.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 90/2026
Altera a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2024, que institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2026
Portaria ESMPU nº 89/2026
Dispensa e designa servidoras para o exercício de funções de confiança na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026
Portaria ESMPU nº 86/2026
Designa servidora para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, por período, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2026.
Portaria ESMPU nº 85/2026
Nomeia servidora para o exercício do cargo comissionado de Assessor(a) Nível III na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27de maio de 2026.
Portaria ESMPU nº 84/2026
Designa servidor para exercer o encargo de substituição na Chefia do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026.
Portaria ESMPU n. 83/2026
Reconduz integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2026.
Portaria ESMPU nº 82/2026
Designa servidora para exercer o encargo de substituta do(a) chefe do Núcleo de Compras da Coordenadoria de Compras da Secretaria de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026
Portaria ESMPU nº 81/2026
Dispensa e designa servidoras para o exercício do encargo de substituição eventual no Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026
Portaria ESMPU nº 80/2026
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Contratos da Secretaria de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026
Portaria ESMPU n. 79/2026
Reconduz os integrantes e altera a composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2026
Portaria ESMPU n. 78/2026
Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2026
Portaria ESMPU n. 77/2026
Alterar a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2026
Portaria ESMPU n. 76/2026
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2026