Portaria ESMPU n. 135/2026

publicado 10/09/2026 14h09, última modificação 16/09/2026 13h49
Institui a Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e respectiva Comissão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e revoga a Portaria ESMPU nº 082/2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 9, de setembro de 2026.
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