Workshop na ESMPU proporciona troca de experiências sobre compras públicas

Compartilhar experiências obtidas em compras públicas, a partir da viagem de gestores brasileiros aos Estados Unidos, foi um dos objetivos do Workshop “Iniciativas Globais de Aquisições e Inovação: experiências Brasil-EUA”, realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na tarde dessa quinta-feira (07/06). O evento reuniu servidores de diversos órgãos públicos para o debate sobre compras e contratações no setor público.

Ao longo de quatro painéis, os participantes discutiram temas como inovações na gestão pública; estrutura de compras governamentais; legislação, órgãos de controle e estrutura de combate à corrupção; best value (melhor valor) e inovações em compras públicas.

Ao falar sobre o sistema de compras americano, a secretária de administração da ESMPU, Sônia Amaral, que representou a Escola na missão de estudos oficial (study tour), no início do ano, destacou o papel da agência federal responsável pelas compras (General Services Administration - GSA), órgão central que gerencia as aquisições, e também frisou a autonomia das unidades de compras dos estados. A secretária explicou que o “melhor valor” é a principal metodologia de compras americano, que nem sempre busca o menor preço, mas o melhor valor da prestação do serviço para a população. Ela frisou aspectos positivos vistos nas palestras da missão de estudos, como a participação ativa da sociedade no processo de compras e a carreira especializada de agentes de compras.  Os agentes realizam capacitação e credenciamento para atuarem especificamente no setor de contratações públicas.

O representante para o Brasil da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA), Rodrigo Mota, explicou que o projeto desenvolvido em parceria com a agência americana e o governo brasileiro, por meio das visitas técnicas aos Estados Unidos, busca a troca de conhecimentos com gestores públicos para solucionar desafios. Ele revelou que o lançamento da parceria global de compras tem por finalidade mostrar o modelo de compras de melhor valor em compras públicas, que vem sendo empregado no mundo inteiro. “Como podemos fazer o máximo com o recurso público? Como podemos devolver para o contribuinte a melhor infraestrutura ou o melhor serviço?” foram alguns dos questionamentos os quais Mota disse precisar ser resolvidos.

Ao falar sobre a parceria entre o governo federal e a USTDA, o secretário adjunto de gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Cassiano de Souza Alves, ressaltou que a ideia é estabelecer parcerias para que os resultados do aprendizado possam ser apresentados a outros órgãos de forma a melhorar o processo de compras públicas no Brasil.

Presente na mesa de abertura, o diretor-geral da ESMPU, João Akira, falou sobre a necessidade de criatividade e responsabilidade na gestão  do gasto público em um quadro de austeridade econômica e de indefinições políticas. Mesmo com as restrições orçamentárias, Akira falou sobre o desafio de ampliação do público das atividades da Escola, por meio do ensino a distância e de atividades presenciais descentralizadas. “Essa atividade de hoje é fundamental para que possamos refletir sobre as nossas próprias práticas e para que possamos aprimorar nossas atividades”, acrescentou.

O evento foi encerrado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Alberto Balazeiro. Ele destacou a importância da realização de parcerias para a melhoria de processos. “Nem sempre a gente precisa reinventar a roda, a gente precisa copiar, aprender e principalmente implementar”. Balazeiro também falou sobre a estabilidade das instituições para o crescimento dos países. Para ele, a construção de soluções a partir da troca de experiências e de ações de capacitação é essencial para o amadurecimento institucional.

Apresentações

Abertura - Inovação na gestão pública
Painel 1 - Estrutura de compras do governo americano
Painel 1 - Panorama das Compras Públicas no Brasil
Painel 2 -  Iniciativa Brasil órgãos de controle e estruturas de combate à corrupção
Painel 2 - Compras governamentais legislação, estruturas e controle
Painel 4 - Best value e inovação bottom up nas compras públicas
Painel 4 - Futuro das Compras Públicas

Video Study Tour - abertura