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Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).

publicado em 24/10/2019 — última modificação em 18/02/2020 15h58

Objetivo é identificar demandas de aprendizagem e fortalecer a construção colaborativa da programação. Propostas devem ser enviadas até 31 de agosto

publicado em 04/08/2026 — última modificação em 04/08/2026 19h42

Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h52

A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h33

publicado em 17/07/2020 — última modificação em 18/10/2023 15h46

publicado em 21/05/2025 — última modificação em 25/02/2026 12h00 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade híbrida será realizada em 14 de abril, das 9h às 18h30, na sede da ESMPU, em Brasília, e por plataforma de videoconferência

publicado em 06/03/2025 — última modificação em 06/03/2025 18h28

publicado em 10/02/2025 — última modificação em 21/02/2026 10h25 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito

Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.

publicado em 31/01/2020 — última modificação em 01/06/2020 15h19

Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.

publicado em 07/08/2023

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