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última modificação em 07/01/2025 15h33

última modificação em 19/06/2026 17h39

última modificação em 06/07/2026 15h51

Documento incorpora diretrizes para uso ético da inteligência artificial, amplia o aproveitamento de conteúdos educacionais e orienta a oferta de cursos e seminários

publicado em 04/08/2026 — última modificação em 04/08/2026 16h10

Plano instituído por meio da Portaria n. 92, de 17 de junho de 2026.

publicado em 18/06/2026 — última modificação em 18/06/2026 17h11

Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).

publicado em 05/08/2024 — última modificação em 17/03/2026 17h52

Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.

publicado em 27/01/2025 — última modificação em 28/01/2025 15h29

Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.

publicado em 15/05/2026 — última modificação em 15/05/2026 14h33

Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

publicado em 19/06/2024 — última modificação em 19/06/2024 13h43

Institui a Política de Governança de Inteligência Artificial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

publicado em 21/09/2026 — última modificação em 21/09/2026 18h01

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