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O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.

publicado em 19/11/2024 — última modificação em 19/11/2024 18h18

O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).

publicado em 19/11/2024 — última modificação em 19/11/2024 18h24

publicado em 22/11/2024 — última modificação em 21/02/2026 23h06 registrado em: Direito Administrativo e Regulatório

Segunda etapa do encontro Brasil-Portugal ocorre nesta terça e quarta-feira (3 e 4/12) na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube

publicado em 03/12/2024

Ministro do STF Alexandre de Moraes fará a conferência inaugural sobre populismo digital extremista

publicado em 02/04/2024 — última modificação em 04/04/2024 12h51

Atividade acadêmica da ESMPU realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/11) destacou a relevância e o impacto do documento histórico, que completa 75 anos em 10 de dezembro

publicado em 01/12/2023 — última modificação em 01/12/2023 12h23

Ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto fará a conferência de abertura. Inscrições para participação online podem ser feitas até o início do evento

publicado em 23/04/2024 — última modificação em 23/04/2024 16h51

A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.

publicado em 30/03/2017 — última modificação em 30/03/2017 14h12

O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.

publicado em 14/09/2018 — última modificação em 14/09/2018 13h10

Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.

publicado em 17/01/2018 — última modificação em 17/01/2018 13h31

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