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Documento orienta comunidade acadêmica sobre aplicação responsável da tecnologia, com foco na proteção de dados, ética e segurança da informação

publicado em 26/05/2025

publicado em 10/02/2025 — última modificação em 21/02/2026 10h25 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito

Capacitação será realizada de 23 a 25 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão por videoconferência. Há vagas com custeio para peritos do MPT

publicado em 24/09/2026 — última modificação em 25/09/2026 16h00

publicado em 23/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais

A pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar os elementos necessários para a avaliação da responsabilidade objetiva do fabricante ou da responsabilidade subjetiva do proprietário nos acidentes envolvendo veículos autônomos, a partir da articulação entre as teorias de responsabilidade civil do direito brasileiro e as arquiteturas tecnológicas utilizadas em algoritmos de inteligência artificial responsáveis pela condução desses veículos.

publicado em 01/07/2017 — última modificação em 08/04/2026 17h11

Professor da USP Juliano Maranhão e promotor de Justiça Antônio Rolemberg foram os convidados da segunda roda de conversa do 3º Ciclo de Debates

publicado em 04/09/2020 — última modificação em 11/09/2020 16h36

Primeiro encontro contou com o professor Diogo Cortiz, a distância, e o consultor Bruno Rizardi, presencialmente, que discutiram inteligência artificial e novas tecnologias na educação

publicado em 14/06/2023 — última modificação em 14/06/2023 17h33

publicado em 27/06/2023 — última modificação em 27/06/2023 15h21

Atividade EaD síncrona será realizada nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto, no período vespertino. O prazo de inscrição termina em 24 de julho

publicado em 25/06/2026 — última modificação em 25/06/2026 17h49

O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.

publicado em 19/11/2024 — última modificação em 19/11/2024 18h18

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